O uso de algemas no Brasil

Após a edição da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, tornou-se proibido no Brasil o uso de algemas, salvo justificação por escrito. Para que todos fiquem a par da questão, transcrevo abaixo os termos da mencionada súmula:

“Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.”

Acredito que muitos de vocês, assim como eu, devem estar se questionando: “Que absurdo! Quer dizer então que o policial não pode mais usar algemas para prender os bandidos?”. Exatamente. O agente policial somente está autorizado a utilizar algemas em casos excepcionais e desde que devidamente justificada a excepcionalidade por escrito.

Mas não vá se animando: Se a sua namorada/esposa/amante, depois de um chopinho com as amigas ou uma visitinha na Sex Shop, decidir te algemar na cabeceira da cama, não adianta invocar a súmula e muito menos exigir que ela apresente uma justificativa. Até segunda ordem, somente os adeptos do sadomasoquismo ainda estão autorizados a utilizar as algemas no Brasil. E não só as algemas, mas também o chicotinho, coleiras… sabem como é né, para o amor não há limites.

Só não contem isso para algum ministro do Supremo…

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8 Respostas to “O uso de algemas no Brasil”

  1. Kiáááákiákiákiákiá!
    adorei o nome desse blog.
    Volte sempre no Risada Forçada 😉

  2. O que você gosta de fazer com o seu consorte entre quatro paredes não interessa ao Estado.

  3. Olha que a imaginação dos Ministros do Supremo não tem limites… Vai chegar o dia que eles vão se meter no que você faz entre quatro paredes com seu consorte. Não se anime!

  4. santossedu Says:

    Cuidado, hein? Os Ministros do Supremo são curiosos… 8)

  5. Chega a ser cômico de tão deprimente

    No mais, espero que essa medida seja apenas pra rua… 😉

  6. Tirando a cor, e serem um pouco curtas, achei as algemas um charme.E imagino uma carta – justificativa ao Supremo:
    “… com propósito de realizar fantasia de (nome do namorado/amante), devidamente licenciadas acompanhadas de chave , que estará em meu poder, dentro de lingerie (descrição detalhada), e usadas 30 minutos após efeturamos troca de …”
    Kkkkkkkkk, seria interessante sim. E aposto q haveria mt mais ministros sorridentes.

  7. Que bom que não há limites pro amor! =P
    Adoro aqui. =)

    Beijo.

  8. Na verdade não, os policiais continuarão a usar algemas, em caso de necessidade real OU (e não “e”) com justificativa por escrito,ou seja, uma ordem judicial. Isso que dizer que se caso venha a ter problemas com a autoridade (briga de transito, consumo de drogas leves, disturbio…) o “suspeito” não poderá ser algemado só porque o policial está mal humorado e quer que você se f***. Vai ver as mulheres deles também não gostam da tal da algema! [-D

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